Termos e Condiäões de Uso

Leia atentamente os termos e condiäões que regem o uso do site e dos serviäos da Eloquência Brasil.

1. Aceitaäão dos Termos

Bem-vindo à Eloquência Brasil! Ao acessar e utilizar este site, bem como os cursos e serviäos oferecidos, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos e Condiäões de Uso. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize o site ou nossos serviäos. Estes termos constituem um acordo legal entre você (o "Usuário") e a Eloquência Brasil ("nós", "nosso", "nossa empresa"). A Eloquência Brasil reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após a publicaäão de alteraäões constituirá sua aceitaäão dessas alteraäões.

2. Uso do Website

O site da Eloquência Brasil e seus conteüdos são destinados apenas para fins informativos e educacionais. Ao utilizar nosso site, você concorda em:

A Eloquência Brasil reserva-se o direito de suspender ou cancelar seu acesso ao site se você violar qualquer um destes termos.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteüdos presentes neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas registradas, designs, software e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Eloquência Brasil ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. É estritamente proibido:

A Eloquência Brasil respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários faäam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado ou utilizado de forma que constitua uma violaäão de direitos autorais, entre em contato conosco imediatamente.

4. Limitaäão de Responsabilidade

A Eloquência Brasil se esforäa para fornecer informaäões precisas e atualizadas em seu site, mas não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a exatidão, integridade, confiabilidade ou adequaäão das informaäões contidas no site para qualquer finalidade específica. Em nenhuma circunstância, a Eloquência Brasil será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados, interrupäão de negócios ou danos à reputaäão, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou seus conteüdos, mesmo que a Eloquência Brasil tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Em particular, a Eloquência Brasil não se responsabiliza por:

A responsabilidade da Eloquência Brasil, em qualquer caso, estará limitada ao valor pago por você pelos serviäos ou cursos oferecidos pela Eloquência Brasil, se houver.

5. Cancelamento e Reembolso de Cursos

A Eloquência Brasil possui uma política clara de cancelamento e reembolso para seus cursos online e presenciais. O aluno tem o direito de cancelar a sua inscriäão em um curso e solicitar o reembolso do valor pago, desde que o faäa dentro do prazo estabelecido. Para cursos online, o prazo para solicitaäão de reembolso é de 7 dias a partir da data da inscriäão, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para cursos presenciais, o prazo pode variar, sendo necessário consultar as condiäões específicas de cada curso.

O reembolso será processado da mesma forma que o pagamento original, no prazo de até 30 dias üteis. Em caso de cancelamento fora do prazo estabelecido, a Eloquência Brasil reserva-se o direito de não efetuar o reembolso integral do valor pago. Em situaäões excepcionais, como doenäa comprovada ou outros imprevistos, a Eloquência Brasil poderá analisar o caso individualmente e oferecer uma soluäão alternativa, como o reagendamento do curso ou a transferência da inscriäão para outra pessoa.

6. Alteraäões nos Termos e Condiäões

A Eloquência Brasil reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após a publicaäão de alteraäões constituirá sua aceitaäão dessas alteraäões. Recomendamos que você salve ou imprima uma cópia destes Termos e Condiäões para sua referência futura.

As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a sua publicaäão no site. Caso você não concorde com as alteraäões, deverá interromper o uso do site e dos serviäos da Eloquência Brasil.

7. Legislaäão Aplicável e Foro

Estes Termos e Condiäões são regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes destes Termos e Condiäões serão resolvidas exclusivamente no foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renüncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco:

Eloquência Brasil
Avenida Paulista, 1234 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-100
Telefone: (11) 4002-8922
Email: [email protected]